- 1 -Na categoria "solos urbanizados" incluem-se as seguintes subcategorias:
- a)Equipamento Cultural e Desportivo;
- b)Equipamento Cultural/Artesanato;
- c)Empreendimento Turístico;
- d)Equipamento Recreativo;
- e)Habitação.
- 2 -Na categoria "estrutura ecológica" incluem-se as seguintes subcategorias:
- a)Área de Recreio e Lazer com Equipamento Cultural;
- b)Área Verde de Enquadramento;
- c)Áreas Verdes;
- d)Áreas Verdes e de Utilização Colectiva;
- e)Área Verde Urbana.
Artigo 8.º — Identificação de Subcategorias
Vigente desde: 15/06/2009