Compete à Divisão de Projeto e Espaço Público:
- a)Dirigir, coordenar e orientar a atividade da divisão;
- b)Elaborar programas, estudos prévios, anteprojetos e projetos relativos a edifícios e equipamentos municipais ou espaços públicos, bem como prestar assistência técnica às obras, no âmbito da coordenação ou autoria dos projetos desenvolvidos pela divisão;
- c)Assegurar a articulação dos projetos desenvolvidos pela divisão ou externamente, garantindo a sua coordenação com os projetos de especialidades;
- d)Colaborar na instrução dos programas de concurso e cadernos de encargos relativos aos concursos de empreitada;
- e)Elaborar estimativas de custo de obra sobre intervenções diversas, necessárias para a tomada de decisão;
- f)Prestar apoio técnico interno a processos cujos projetos de arquitetura sejam assegurados externamente, nomeadamente através do apoio à elaboração de cadernos de encargos e análise de propostas;
- g)Promover ou prestar apoio a iniciativas que visem a melhoria da qualidade técnica e estética dos projetos de arquitetura desenvolvidos para o concelho, nomeadamente através da divulgação de boas práticas e a participação em eventos e júris de prémios ou concursos;
- h)Elaborar estudos urbanísticos que concretizam as opções de planeamento constantes dos instrumentos de gestão territorial;
- i)Elaborar estudos e projetos urbanos de requalificação de ruas, praças e largos, nomeadamente no âmbito de programas ou estratégias integradas de requalificação urbana, contribuindo para a valorização ambiental e paisagística de espaços e corredores verdes urbanos;
- j)Elaborar estudos e projetos de melhoria das condições de mobilidade suave em meio urbano contribuindo para a acessibilidade de todas as pessoas a edifícios e espaços públicos.