Compete à Divisão de Planeamento e Equipamentos Educativos:
- a)Elaborar e atualizar a carta educativa e outros instrumentos de planeamento;
- b)Planear e monitorizar a rede escolar e educativa, em articulação com entidades competentes;
- c)Participar na programação e acompanhamento das obras de construção, ampliação e requalificação de equipamentos escolares;
- d)Assegurar a elaboração e execução de um plano de manutenção e conservação dos edifícios escolares;
- e)Monitorizar necessidades de investimento e propor prioridades de intervenção;
- f)Garantir a adequação funcional dos espaços educativos;
- g)Articular com serviços municipais de urbanismo projeto e obras;
- h)Promover a existência de oferta de ensino superior;
- i)Assegurar a existência de uma rede municipal de creches;
- j)Garantir o cumprimento das normas técnicas e legais aplicáveis aos equipamentos educativos.