Compete à Divisão de Desenvolvimento, Saúde e Segurança no Trabalho:
- a)Promover a organização e o funcionamento dos serviços de saúde no trabalho por recurso a serviços próprios, através de equipa multidisciplinar;
- b)Desenvolver programas de promoção e proteção da segurança, saúde e bem-estar laboral, prevenção de acidentes e doenças relacionadas ou agravadas pelo trabalho, promovendo projetos de avaliação dos riscos profissionais, psicossociais e de prevenção, implementando todos os códigos e ou regulamentos no âmbito da integridade física, psíquica e social dos trabalhadores;
- c)Gerir os processos de acidentes de trabalho e doenças profissionais, analisando as causas e elaborar a documentação necessária;
- d)Realizar estudos técnicos no âmbito da saúde física, mental e a segurança dos trabalhadores;
- e)Assegurar a avaliação e reavaliação da saúde dos trabalhadores;
- f)Assegurar a elaboração do diagnóstico e análise das necessidades de formação de todos os trabalhadores do Município, do Plano anual de formação e da sua execução e respetivo relatório;
- g)Garantir a avaliação do grau de execução do plano de formação, da eficácia das ações de formação realizadas e do grau de satisfação dos formandos, bem como da avaliação da satisfação de todos os trabalhadores;
- h)Promover a limpeza e manutenção do edifício multisserviços, gerindo as respetivas equipas;
- i)Assegurar a disponibilização de equipamentos de proteção individual e fardamentos adequados às características da função e dos postos de trabalho e todos os procedimentos relativos à atividade de segurança no trabalho;
- j)Gerir e promover o desenvolvimento das atividades relacionadas com as estruturas de apoio na sua dependência.