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Artigo 6.º — Estrutura flexível

Vigente desde: 12/05/2026

A câmara municipal de Torres Vedras organiza-se nas seguintes unidades orgânicas flexíveis:

  1. 1 -Na dependência direta do presidente da câmara municipal:
    1. a)Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC);
    2. b)Divisão de Transparência e Auditoria (DTA);
    3. c)Divisão Jurídica e de Fiscalização (DJF) e na sua dependência:

      c.1) Área de Fiscalização Municipal (AFM);

    4. d)Divisão de Comunicação e Eventos (DCE) e na sua dependência:

      d.1) Área de Comunicação (ACOM);

      d.2) Área de Eventos (AE);

    5. e)Direção Municipal (DM).
  2. 2 -Na dependência do Departamento de Recursos Humanos (DRH):
    1. a)Núcleo de Inovação e Valorização (NIV);
    2. b)Divisão de Gestão de Recursos Humanos (DGRH);

    b.1) Área de Avaliação de Desempenho (AAD);

    b.2) Secção de Atendimento de Recursos Humanos (SARH);

    b.3) Secção de Gestão de Assiduidade e Processamento (SGAP);

    1. c)Divisão de Desenvolvimento, Saúde e Segurança no Trabalho (DDSST);

    c.1) Área de Medicina do Trabalho e Promoção da Saúde (AMTPS);

    c.2) Área de Segurança no Trabalho (AST).

  3. 3 -Na dependência do Departamento de Administração Geral (DAG):
    1. a)Divisão Administrativa (DA) e na sua dependência:

      a.1) Secção de Gestão de Expediente (SGE);

      a.2) Secção de Apoio aos Órgãos Municipais (SAOM);

      a.3) Secção de Gestão da Loja do Cidadão (SGLC);

      a.4) Secção de Atendimento Único (SAU);

      a.5) Área de Metrologia (AMET);

    2. b)Divisão de Sistemas de Informação (DSI);
    3. c)Divisão de Informação, Inovação e Desenvolvimento (DIID) e na sua dependência:

      c.1) Área de Apoio às Empresas, Investimento e Empreendedorismo (AAEIE);

      c.2) Área de Financiamento, Inovação e Internacionalização (AFII);

      c.3) Área de Arquivo Municipal (AAM).

  4. 4 -Na dependência do Departamento Financeiro (DF):
    1. a)Divisão de Contratação Pública (DCP) e na sua dependência:

      a.1) Secção de Aquisição de Bens e Serviços (SABS);

      a.2) Secção de Empreitadas (SE);

    2. b)Divisão Financeira (DIF) e na sua dependência:

      b.1) Secção de Contabilidade (SC);

      b.2) Secção de Tesouraria (ST);

      b.3) Área de Apoio à Gestão Financeira (AAGF);

    3. c)Divisão de Gestão Patrimonial (DGP) e na sua dependência:

      c.1) Secção de Gestão Patrimonial (SGP);

      c.2) Área de Gestão e Valorização do Património Imobiliário (AGVPI).

  5. 5 -Na dependência do Departamento de Infraestruturas e Obras Municipais (DIOM):
    1. a)Secção Administrativa de Apoio às Obras e Infraestruturas Municipais (SAAOIM);
    2. b)Secção de Gestão de Stocks e Armazém (SGSA);
    3. c)Área de Coordenação e Segurança em Obra (ACSO).
    4. d)Divisão de Obras e Manutenção de Edifícios Municipais (DOMEM) e na sua dependência:

      d.1) Área de Obras e Equipamentos Municipais (AOEM);

      d.2) Área de Manutenção de Equipamentos Municipais (AMEM);

      d.3) Área de Gestão de Energia e Infraestruturas Elétricas (AGEIE);

      d.4) Área de Gestão de Equipamentos Mecânicos (AGEM);

    5. e)Divisão de Infraestruturas, Manutenção e Segurança da Rede Viária (DIMSRV);

    e.1) Área de Vias, Infraestruturas e Espaço Urbano (AVIEU);

    e.2) Área de Manutenção e Segurança da Rede Viária (AMSRV);

    1. f)Divisão de Frota, Transportes e Oficina (DFTO) e na sua dependência:

      f.1) Secção Administrativa de Apoio à Frota, Transporte e Oficina (SAAFTO);

      f.2) Área de Gestão de Frota e Transportes (AGFT);

      f.3) Área de Gestão de Oficinas (AGO).

  6. 6 -Na dependência do Departamento de Cidadania, Cultura e Turismo (DCCT):
    1. a)Divisão de Associativismo e Cidadania (DASCI) e na sua dependência:

      a.1) Área de Participação e Voluntariado (APV);

      a.2) Área de Associativismo e Iniciativa Cidadã (AAIC);

    2. b)Divisão de Ação Cultural (DAC) e na sua dependência:

      b.1) Área de Estratégia, Mediação e Apoio à Criação (AEMAC);

      b.2) Área de Artes Performativas (AAP);

      b.3) Área de Artes Visuais (AAV);

      b.4) Área de Bibliotecas (AB);

    3. c)Divisão de Património Cultural (DPC) e na sua dependência:

      c.1) Área do Museu Municipal Leonel Trindade (AMMLT);

      c.2) Área do Museu do Ciclismo Joaquim Agostinho (AMCJA);

      c.3) Área do Museu do Carnaval (AMC);

      c.4) Área de Centros de Documentação (ACD);

    4. d)Divisão de Turismo (DT).
  7. 7 -Na dependência do Departamento de Planeamento Territorial (DPT):
    1. a)Divisão de Planeamento, Mobilidade e Informação Territorial (DPMIT) e na sua dependência:

      a.1) Área de Planeamento e Ordenamento do Território (APOT);

      a.2) Área de Mobilidade Urbana Sustentável (AMUS);

      a.3) Área de Cartografia, Cadastro e Informação Geográfica (ACCIG);

    2. b)Divisão de Habitação, Regeneração Urbana e Património Arquitetónico (DHRUPA) e na sua dependência:

      b.1) Área de Habitação (AH);

      b.2) Área de Desenvolvimento Urbano Integrado (ADUI);

      b.3) Área de Património Arquitetónico (APA);

    3. c)Área de Apoio e Assessoria Técnica (AAAT).
  8. 8 -Na dependência do Departamento de Urbanismo (DU):
    1. a)Divisão de Gestão Urbanística (DGU) e na sua dependência:

      a.1) Unidade de Gestão de Operações de Edificação (UGOE);

      a.2) Unidade de Gestão de Loteamentos e Planos de Pormenor (UGLPP);

      a.3) Área de Reabilitação Urbana (ARU);

      a.4) Área de Atividades Económicas (AAE);

      a.5) Secção de Apoio Administrativo (SAA);

      a.6) Secção de Taxas, Títulos e Arquivo (STTA);

    2. b)Divisão de Projeto e Espaço Público (DPEP).
  9. 9 -Na dependência do Departamento de Desenvolvimento Humano (DDH):
    1. a)Divisão de Intervenção Social (DIS);
    2. b)Divisão de Coesão Social e Longevidade (DCSL) e na sua dependência:

      b.1) Área de Rede Social (ARS);

      b.2) Área de Inclusão (AI);

    3. c)Divisão de Saúde e Bem-Estar (DSBE).
  10. 10 -Na dependência do Departamento de Educação (DE):
    1. a)Secção de Apoio Administrativo (SAA);
    2. b)Divisão de Planeamento e Equipamentos Educativos (DPEE);
    3. c)Divisão de Apoio à Família e Inclusão (DAFI);
    4. d)Divisão de Inovação e Intervenção Pedagógica (DIIP);
    5. e)Divisão de Alimentação e Saúde Escolar (DASE).
  11. 11 -Na dependência do Departamento do Desporto e Juventude (DDJ):
    1. a)Secção de Apoio Administrativo (SAA);
    2. b)Divisão de Planeamento e Gestão de Equipamentos Desportivos (DPGED);
    3. c)Divisão de Promoção da Atividade Desportiva (DPAD);
    4. d)Divisão da Juventude (DJ).
  12. 12 -Na dependência do Departamento do Ambiente, Sustentabilidade e Segurança (DASS):
    1. a)Secção de Apoio Administrativo (SAA);
    2. b)Área de Segurança Alimentar (ASA);
    3. c)Área de Bem-Estar Animal (ABEA);
    4. d)Divisão de Ambiente e Ação Climática (DAAC);
    5. e)Divisão Florestal, Espaços Verdes, Praias e Recursos Hídricos (DFEVPRH) e na sua dependência:

      e.1) Gabinete Técnico Florestal (GTF);

      e.2) Área de Espaços Verdes (AEV);

      e.3) Área de Praias e Litoral (APL);

      e.4) Área do Mundo Rural (AMR);

      e.5) Área de Recursos Hídricos (ARH).

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