São competências da Secção de Emissão de Títulos e Informação:
- a)Coordenar e apoiar, técnica e administrativamente a divisão, a unidade e as áreas;
- b)...
- c)...
- d)Conferir, organizar e encaminhar os pedidos apresentados no Atendimento Único ou através de meios eletrónicos;
- e)Gerir, apreciar e autorizar os pedidos de certidão de documentos arquivados da competência da Divisão;
- f)Gerir, apreciar e autorizar os pedidos de consulta e reprodução de documentação da competência da Divisão;
- g)...
- h)Liquidar as taxas e demais receitas do município em processos da competência da Divisão;
- i)...
- j)...
- k)...
- l)...