- 1 -A rede de ATL funciona de segunda a sexta-feira, com dois tipos de horário:
- a)Entre as 14.30 e as 19.00 horas, durante o período letivo;
- b)Entre as 08.00 e as 19.00 horas, durante os períodos de interrupção letiva.
- 2 -A rede de ATL encerra aos sábados, domingos e feriados.
Nos dias de greve do pessoal docente e não docente dos estabelecimentos de ensino do primeiro ciclo do ensino básico, o ATL não assegura o período letivo.
- 3 -A rede de ATL não encerra para férias, sendo o período de funcionamento de 1 de setembro a 31 de agosto.
Artigo 11.º — Horário e Período de Funcionamento
Vigente desde: 31/05/2022