- 1 -O livro de reclamações, publicitado através de aviso colocado em local de fácil e total visibilidade a todos os utilizadores, é disponibilizado na Receção das Piscinas Municipais.
- 2 -São também disponibilizados na Receção meios para os utentes apresentarem sugestões ou questões, que posteriormente serão levadas à consideração superior deste município.
Artigo 20.º — Reclamações e sugestões
Vigente desde: 22/05/2024