São consideradas instalações das Piscinas Municipais, todas as construções interiores e exteriores destinadas à prática desportiva e ao seu apoio, designadamente:
- a)Piscina de Lazer de Vila Velha de Ródão com as dimensões de 22,75 × 13,20 e Piscina de Lazer de Fratel com as dimensões de 30 × 12,35;
- b)Piscina infantil (Vila Velha de Ródão), destinado a atividades das etapas iniciais de adaptação ao meio aquático com dimensões 6,90 × 9,25;
- c)Bar/Cafetaria;
- d)Salas técnicas e salas de apoio às atividades, incluindo vestiários, balneários, posto médico, sala de manutenção, gabinetes administrativos;
- e)Restantes zonas envolventes aos tanques.