- 1 -O presente regulamento estabelece as normas e as condições de funcionamento e de cedência das instalações e equipamentos do complexo das Piscinas Municipais Cobertas de São Brás de Alportel, adiante designadas por Piscinas.
- 2 -O presente regulamento aplica-se a todos os utilizadores das Piscinas, designadamente: utentes, funcionários e colaboradores.
Artigo 1.º — Objecto e âmbito de aplicação
Vigente desde: 18/06/2009