Ao Núcleo de Estudos, Planeamento e Controlo, compete:
- a)Coordenar a elaboração dos instrumentos de gestão, designadamente o Plano e Relatório de Atividades, em articulação com todos os serviços e subunidades;
- b)Assegurar o desenvolvimento dos sistemas de monitorização, avaliação e planeamento das atividades da PM;
- c)Assegurar, no quadro do SIADAP 1, a elaboração do QUAR e sua monitorização;
- d)Assegurar, no quadro do SIADAP 3, a elaboração da proposta de avaliação dos trabalhadores da PM;
- e)Elaborar estudos, relatórios e pareceres, relativos às áreas de atuação da Polícia Municipal;
- f)Garantir o apoio e a assessoria técnica na elaboração de estudos, relatórios e pareceres;
- g)Coordenar e participar na conceção, implementação e avaliação de projetos;
- h)Efetuar o levantamento das necessidades de formação da Polícia Municipal, tendo em conta os objetivos de modernização administrativa e as necessidades dos diversos serviços e subunidades;
- i)Elaborar proposta de Plano e o Relatório Anual de Formação;
- j)Coordenar e acompanhar a execução do Plano Anual de Formação aprovado;
- k)Gerir e manter atualizada a bolsa de todos os formadores da Polícia Municipal.