São obrigações dos beneficiários do programa:
- 1 -Apresentar junto dos serviços municipais competentes do Município de Sabrosa todos os documentos solicitados no âmbito do presente programa;
- 2 -Tratar os técnicos municipais com respeito e colaborar com as suas recomendações durante a intervenção;
- 3 -Adquirir os materiais necessários à execução do serviço;
- 4 -Permitir a realização de vistorias prévias, caso tal se mostre necessário.