Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Matosinhos
A carta da REN, a memória descritiva e justificativa e a nota explicativa associadas aos processos de alteração simplificada e de correção material podem ser consultadas na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e na Direção-Geral do Território.
O presente Aviso produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
5 de maio de 2023. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António M. Cunha.
QUADRO ANEXO
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Matosinhos
(ver documento original)
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT
(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
616506086