Artigo 2.º — Natureza e atribuição do prémio

Vigente desde: 18/07/2019

1 -O prémio é atribuído anualmente.
2 -O prémio pode ter natureza pecuniária, natureza não pecuniária ou ambas.
3 -O valor do prémio pecuniário é de um montante não inferior a 1 500,00 (euro) (mil e quinhentos euros).
4 -O trabalho premiado é também distinguido com um certificado de prémio.
5 -O prémio pode não ser entregue caso o júri considere, fundamentadamente, que nenhum dos trabalhos candidatos cumpre os objetivos do concurso.