- 1 -Podem concorrer pessoas individuais, com mais de 18 anos, residentes em território nacional e pessoas coletivas, sedeadas em território nacional.
- 2 -Os trabalhos podem ser apresentados a título individual ou em coautoria.
- 3 -Não podem concorrer ao concurso os/as trabalhadores/as do INR, IP.
Artigo 4.º — Destinatários
Vigente desde: 18/07/2019