- 1 -Podem candidatar-se a este prémio:
- a)Pessoas individuais, com mais de 18 anos, residentes em território nacional;
- b)Pessoas coletivas, sedeadas em território nacional.
- 2 -Os trabalhos podem ser apresentados a título individual ou em coautoria.
- 3 -Não podem concorrer ao concurso os/as trabalhadores/as do INR, I. P.
Artigo 5.º — Destinatários
Vigente desde: 18/07/2019