O Conselho Pedagógico é constituído por igual número de representantes do corpo docente e do corpo discente, por ciclo de estudos, e tem a seguinte composição:
- a)Seis docentes e seis estudantes, representantes dos cursos de 1.º ciclo, eleitos pelos respectivos corpos;
- b)Dois docentes e dois estudantes, representantes dos cursos de 2.º ciclo, eleitos respectivamente de entre os membros das Direcções dos Cursos e de entre os estudantes de 2.º ciclo;
- c)Um docente e um estudante, representantes dos cursos de 3.º ciclo, eleitos respectivamente de entre os membros das Direcções dos Cursos e de entre os estudantes de 3.º ciclo.