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Artigo 8.º — [...]

Vigente desde: 07/06/2024
  1. 1 -[...]
  2. 2 -[...]
    1. a)[...]
      1. i)[...]
      2. ii)Corredor ecológico definido no Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Interior (PROF CI);
      3. iii)[...]
      4. iv)[...]
      5. v)[...]
    2. b)[...]
      1. i)[...]
      2. ii)[...]
      3. iii)[...]
      4. iv)Geossítios inventariados no âmbito da classificação Estrela Geopark Mundial da UNESCO (Anexo I).
  3. 3 -[...]
  4. 4 -[...]
  5. 5 -[...]
  6. 6 -Os corredores ecológicos constituem uma orientação macro e tendencial para a região em termos de médio/longo prazo, com o objetivo de favorecer o intercâmbio genético essencial para a manutenção da biodiversidade, incluindo uma adequada integração e desenvolvimento das atividades humanas.
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