O Gabinete de Comunicação, Relações Públicas e Protocolo tem como atribuições e competências assegurar e promover nos seguintes domínios de actuação:
- 1 -Procedimentos relacionados com:
- 1.1 -Imagem do Município enquanto instituição aberta e eficiente ao serviço exclusivo da comunidade;
- 1.2 -Comunicação eficiente e útil entre os munícipes e o Município, estimulando o diálogo permanente, a responsabilidade colectiva e a melhoria da qualidade dos serviços prestados;
- 1.3 -Difusão da informação escrita e audiovisual das actividades dos Órgãos e Serviços;
- 1.4 -Preparação, apoio e orientação das reuniões e visitas protocolares;
- 1.5 -Imagem pública dos Serviços, dos edifícios municipais e do espaço público;
- 1.6 -Recepção e estadia de convidados do Município.
- 2 -Outros procedimentos nestes domínios, sempre que razões de eficácia assim o justifiquem, por indicações emanadas pelo Presidente.