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Artigo 13.º — Unidades orgânicas flexíveis integradas em unidades nucleares

Vigente desde: 19/01/2022

As unidades orgânicas flexíveis integradas em unidades orgânicas nucleares são as seguintes:

  1. 1 -Integradas na Direção Municipal de Administração Geral e Finanças:
    1. 1.1 -Integradas no Departamento de Administração Geral:
    2. 1.1.1 -Divisão de Atendimento e Administração Geral, que integra quatro subunidades;
    3. 1.1.2 -Divisão de Sistemas de Informação e Modernização Administrativa;
    4. 1.1.3 -Divisão de Recursos Humanos, que integra uma subunidade;
    5. 1.2 -Integradas no Departamento Financeiro:
    6. 1.2.1 -Divisão de Contabilidade e Tesouraria, que integra três subunidades;
    7. 1.2.2 -Divisão de Receita e Faturação, que integra uma subunidade;
    8. 1.2.3 -Divisão de Gestão de Candidaturas e Financiamento;
    9. 1.2.4 -Gabinete de Gestão Financeira e Reporte de Informação.
    10. 1.3 -Integradas no Departamento de Contratação e Património:
    11. 1.3.1 -Divisão de Contratação Pública;
    12. 1.3.2 -Divisão de Património Municipal;
    13. 1.3.3 -Divisão de Gestão de Armazéns e Economato.
    14. 1.3.4 -Gabinete de Gestão das Empreitadas e Obras Públicas.
    15. 1.4 -Integradas no Departamento de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto:
    16. 1.4.1 -Divisão de Turismo;
    17. 1.4.2 -Divisão de Cultura, Biblioteca e Arquivo;
    18. 1.4.3 -Divisão de Juventude e Desporto;
    19. 1.5 -Departamento de Educação, Saúde e Ação Social:
    20. 1.5.1 -Divisão de Educação, que integra uma subunidade;
    21. 1.5.2 -Divisão de Ação Social e Saúde;
    22. 1.5.3 -Gabinete de Planeamento e Gestão Operacional (Escolas);
    23. 1.5.4 -Gabinete Solidariedade Social, Família e Voluntariado.
  2. 2 -Integradas na Direção Municipal de Administração e Gestão Urbanística:
    1. 2.1 -Integradas no Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, o qual integra uma subunidade:
    2. 2.1.1 -Divisão de Planeamento Urbanístico;
    3. 2.1.2 -Divisão de Gestão Urbanística;
    4. 2.1.3 -Divisão de Mobilidade Urbana (Transportes), que integra uma subunidade.
    5. 2.2 -Integradas no Departamento de Obras Municipais:
    6. 2.2.1 -Divisão de Projetos;
    7. 2.2.2 -Divisão de Empreitadas e Obras Municipais;
    8. 2.2.3 -Divisão de Gestão e Conservação do Património (Eficiência Energética).
    9. 2.3 -Integradas no Departamento de Serviços Urbanos e Ambiente:
    10. 2.3.1 -Divisão de Jardins e Espaços Verdes;
    11. 2.3.2 -Divisão de Serviços Urbanos, Gestão e Manutenção de Frota;
    12. 2.3.3 -Divisão de Ambiente e Recursos Naturais;
    13. 2.3.4 -Divisão de Saúde Pública (Serviço de Veterinária), Gestão de canil e gatil.
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