- 1 -Podem ser opositores ao procedimento concursal, os docentes integrados na carreira que reúnam, cumulativamente, os seguintes requisitos:
- a)Se encontrem posicionados no 4.º escalão ou superior da carreira docente;
- b)Experiência de coordenação ou supervisão pedagógica num mínimo de quatro anos;
- c)Experiência na formação de docentes.
- 2 -É fator preferencial ser detentor do grau de doutor, mestre ou deter formação especializada numa das seguintes áreas: gestão da formação, supervisão pedagógica, formação de formadores, administração escolar e gestão.
Artigo 3.º — Requisitos dos candidatos
Vigente desde: 28/06/2023