A candidatura será excluída quando se apresentar uma das seguintes situações:
- a)Ficha de identificação incompleta;
- b)Ausência do Termo de Responsabilidade do Coordenador do Projeto, do Parecer do Conselho/ Coordenação Pedagógico/a e da validação da Direção.
- c)Orçamento não discriminado quando o apoio solicitado é de natureza económico-financeira;
- d)Percentagem inferior a 50 % nos critérios de avaliação;
- e)Receção da candidatura fora do prazo estabelecido neste programa de apoio;
- f)Quando o estabelecimento de educação e ensino em questão, estiver em falta com a apresentação, a este município, do relatório de despesas, referente ao(s) projeto(s) apoiado(s) no(s) ano(s) letivo(s) transato(s).