São objetivos do presente regulamento:
- a)Impulsionar e fomentar o desenvolvimento da prática desportiva dos cidadãos do Concelho de Almeirim aumentando o número de praticantes das diversas modalidades, estruturando e qualificando os espaços desportivos e de lazer, e, apoiando de forma justa, equilibrada e sustentável a iniciativa desportiva de associações, clubes e coletividades, bem como de cidadãos que pratiquem atividades de interesse Municipal;
- b)Promover a formação desportiva, com igual oportunidade de acesso a toda a população do Concelho;
- c)Consolidar uma rede de infraestruturas desportivas e de lazer disponíveis para utilização pela comunidade, estruturadas geograficamente tendo em conta, entre outras, as necessidades e a densidade populacional, num plano de otimização desses equipamentos, através da iniciativa conjugada de todos os agentes desportivos.
- d)Garantir a participação de equipas, atletas e praticantes desportivos nas competições de âmbito local, distrital, regional, nacional e internacional;
- e)Consagrar um sistema de apoios diversificados e progressivos à prática desportiva.