- 1 -A estrutura ecológica é constituída pelo conjunto de áreas envolventes que, em virtude das suas características específicas, têm por função principal contribuir para o equilíbrio ecológico e para a proteção, conservação e valorização dos sistemas que sustentam a paisagem cultural e os elementos patrimoniais relevantes relativos aos ciclos de água, do ar e do sol e às zonas de maior sensibilidade biofísica assegurando a promoção dos sistemas de lazer de mobilidade suave e de produção biológica.
- 2 -A estrutura ecológica do Plano integra a Estrutura Ecológica Municipal.
- 3 -A estrutura ecológica é composta pelos espaços verdes de proteção e pela área florestal envolvente.
Artigo 20.º — Composição
Vigente desde: 09/08/2019