O presente Plano revoga os seguintes Planos:
- a)Plano de Pormenor da Zona Industrial Povos - Castanheira (DR n.º 25, 2.ª série, de 30 de janeiro de 1996);
- b)Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha de Alhandra (DR n.º 110, 2.ª série, 12 de maio de 1999, alterado pelo DR n.º 170, 2.ª série, de 25 de julho de 2002);
- c)Plano de Pormenor da Encosta de Monte Gordo (DR n.º 272, 2.ª série, de 24 de novembro de 1997);
- d)Plano de Pormenor da Quinta dos Bacelos (DR n.º 68, 1.ª série, de 22 de março de 1993);
- e)Plano de Pormenor da Zona de Expansão de Vialonga (DR n.º 148, 1.ª série, 29 de junho de 2000);
- f)Plano de Pormenor da Quinta da Maranhota-Vialonga (DR n.º 195, 2.ª série, de 24 de agosto de 1990);
- g)Plano de Pormenor da Quinta da Coutada (DR n.º 83, 2.ª série, de 8 de março de 1992);
- h)Plano de Pormenor da Ex-Mague (RCM 76-A/2003, publicado no DR n.º 121, 1.ª série B, de 26 de maio de 2003);
- i)Plano de Pormenor de Reconversão Clandestina Casalinhos - Vialonga (DR n.º 110, 2.ª série, de 13 de maio de 1997);
- j)Plano de Pormenor de Reconversão Clandestina Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria (DR n.º 275, 2.ª série, de 28 de novembro de 1995);
- k)Plano de Pormenor de Reconversão Clandestina Casal do Pinheiro - S. João dos Montes (DR n.º 203, 2.ª série, de 2 de setembro de 1995);
- l)Plano de Pormenor de Reconversão Clandestina Casal do Pocinho - Vialonga (DR n.º 2, 2.ª série, de 3 de janeiro de 1995);
- m)Plano de Pormenor de Reconversão Clandestina Encosta Fonte/Vale Doutor - Alverca (DR n.º 169, 2.ª série, de 23 de julho de 1996);
- n)Plano de Pormenor de Reconversão Clandestina Fonte Santa - Santa Eulália, Vialonga (DR n.º 151, 2.ª série, de 2 de julho de 1996);
- o)Plano de Pormenor de Reconversão Clandestina Quinta da Azinheira - Alverca (DR n.º 230, 2.ª série, de 6 de outubro de 1992);
- p)Plano de Pormenor de Reconversão Clandestina Quinta da Ponte - S. João dos Montes (DR n.º 142, 2.ª série, de 23 de junho de 1992);
- q)Plano de Pormenor de Reconversão Clandestina Quinta do Serpa - Vialonga (DR n.º 135, 2.ª série, de 12 de junho de 1996);
- r)Plano de Pormenor de Reconversão Clandestina Terra da Pastoria - Forte da Casa (DR n.º 83, 2.ª série, de 8 de março de 1992);
- s)Plano de Pormenor de Reconversão Clandestina Zona Alta de Arcena - Alverca (DR n.º 205, 2.ª série, de 4 de setembro de 1996);
- t)Plano de Pormenor de Reconversão Clandestina Zona do Modelo - Alverca (DR n.º 43, 2.ª série, de 20 de fevereiro de 1996);
- u)Plano de Pormenor do Barracão do Sal - Póvoa de Santa Iria (DR n.º 266, II Série, de 12 de novembro de 2004).