- 1 -O património arqueológico integra todos os locais onde se identifique a presença de vestígios de evolução humana, cuja preservação e estudo permitam traçar a história da Humanidade, e cuja principal fonte de informação seja constituída por escavações, prospeções e outros métodos de pesquisa arqueológica.
- 2 -Os sítios com referências de trabalhos arqueológicos inventariados pela base de dados Endovélico, na área de intervenção do Plano e assinalados na Planta de Implantação correspondem a:
(ver documento original)
Artigo 14.º — Identificação
Vigente desde: 06/09/2018