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Artigo 38.º — Espaço canal

Vigente desde: 06/09/2018
  1. 1 -Os espaços canais correspondem às infraestruturas territoriais ou urbanas e incluem as áreas técnicas que lhes são adjacentes.
  2. 2 -Estão incluídos nos espaços canais as seguintes redes:
    1. a)Rede rodoviária, pedonal e ciclável;
    2. b)Rede Ferroviária;
    3. c)Infraestruturas básicas: rede elétrica, rede de telecomunicações, redes de água e saneamento e infraestruturas afetas à recolha de resíduos sólidos urbanos.
  3. 3 -Nos espaços canais é interdita a execução de qualquer tipo de obras ou a instalação de atividades, mesmo de natureza provisória, que possa prejudicar, dificultar ou impedir a concretização das infraestruturas ou redes.
  4. 4 -Encontram-se definidos na planta de implantação a rede rodoviária, pedonal e ciclável existente e programada, cujas propostas suportam as soluções urbanísticas preconizadas no Plano, de acordo com a classificação e hierarquia seguintes:
    1. a)Rede Rodoviária: Vias gerais e Vias condicionadas;
    2. b)Rede Pedonal;
    3. c)Rede Ciclável.
  5. 5 -Admitem-se ajustes ao traçado proposto e parâmetros de dimensionamento desde que justificados tecnicamente e desde que comprovada a sua inexequibilidade.
  6. 6 -A rede rodoviária, pedonal e ciclável programada tem um corredor de reserva onde não é permitida a edificação de carácter permanente, para cada lado do eixo das estradas, até à aprovação do seu projeto de execução, sendo de 10 m para as vias gerais, e 2,5 m para as vias condicionadas, rede pedonal e ciclável.
  7. 7 -As redes, rodoviária, pedonal e ciclável programadas têm os seguintes parâmetros de dimensionamento:

    (ver documento original)

  8. 8 -Admitem-se outras vias, desde que cumpram o estipulado no presente artigo.
  9. 9 -Os materiais de construção devem obedecer às características locais e funcionais, à imagem da Vila e à compatibilização com o zonamento acústico da área, recorrendo preferencialmente:
    1. a)Rede rodoviária - cubos de granito;
    2. b)Rede pedonal - calçada de mármore;
    3. c)Rede ciclável - cubos de granito (quando coincidente com a plataforma da rede rodoviária) ou outro material adequado à circulação de bicicletas e devidamente integrado no local.
  10. 10 -No traçado de novas vias deve evitar-se as situações de impasse.
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