A competência do domínio “prática profissional, ética e legal” é a seguinte:
- a)Desenvolve uma prática profissional, ética e legal em supervisão clínica, agindo de acordo com as normas legais, os princípios éticos e a deontologia profissional.
Artigo 8.º — Competência do domínio “prática profissional ética e legal”
Vigente desde: 28/05/2026