Construção de novos edifícios, aumento de volume nas reconstruções e ampliações fora dos loteamentos titulados por alvará, envolvendo ou não reforço ou redimensio-namento das infra-estruturas urbanas (ver nota d).
- 1 -Fórmula de determinação do valor da taxa para construção em geral, por metro quadrado de área construída:
T = AC x C x K
em que:
T - Taxa de urbanização;
AC - Área de construção ou de ampliação;
C -Valor por metro quadrado de construção ou de ampliação, previsto para construção em geral, indústria e serviços;
K - Coeficiente de incidência infra-estrutural cuja determinação é:
- a)Para construção servida por redes de água e de saneamento - K = 1;
- b)Para construção não servida por redes de água e de saneamento - K = 0,5.