O Plano contempla as seguintes categorias de solo urbano, delimitadas na Planta de Implantação:
- a)Espaços Habitacionais (EH);
- b)Espaços Verdes (EV);
- c)Espaços-Canais (EC).
Artigo 5.º — Categorias de Solo Urbano
Vigente desde: 14/08/2019
O Plano contempla as seguintes categorias de solo urbano, delimitadas na Planta de Implantação: