Compete, genericamente, ao Serviço de Gestão do Espaço Público, hierarquicamente dependente do chefe de divisão:
- a)Promover a execução de pequenas obras por administração direta no espaço público;
- b)Assegurar a gestão da via e espaço público na vertente de circulação rodoviária, pedonal e de estacionamento;
- c)Executar intervenções de recuperação e conservação ligeira na rede viária;
- d)Prestar toda a assistência técnica e logística à operacionalização das manifestações/projetos de interesse cultural, recreativo, turístico, social, desportivo, educativo, protocolar, organizadas ou apoiadas pelas respetivas áreas setoriais;
- e)Proceder à execução das ações e intervenções no âmbito dos projetos técnicos de sinalização das vias;
- f)Promover a eficiente gestão da via pública e dos condicionamentos de trânsito no concelho;
- g)Implementar planos de ação para os condicionamentos de trânsito, permanentes ou eventuais;
- h)Contribuir operacionalmente para os processos de atribuição de topónimos no concelho.