Compete, genericamente, à Divisão de Habitação e Coesão Social, dirigida por um chefe de divisão:
- a)Conduzir a implementação de políticas municipais de habitação, promovendo a elaboração de programas habitacionais e definindo a intervenção municipal face a iniciativas públicas e privadas;
- b)Promover a execução das decisões e políticas municipais nos domínios da ação social, da saúde, da promoção do envelhecimento ativo, da igualdade de género e da interculturalidade, em articulação com entidades locais, regionais e nacionais;
- c)Preparar uma estratégia de desenvolvimento e intervenção social integrada, com os vários parceiros competentes: Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), associações da sociedade civil, freguesias, empresas e demais atores locais;
- d)Assegurar a coordenação da Rede Social e o funcionamento do Conselho Local de Ação Social.