O PDMM entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.
ANEXO I
Relação das finalidades e objetivos com as UOPG e projetos territoriais
(ver documento original)
ANEXO II
Superfícies de aproximação e descolagem do heliporto do Hospital Pedro Hispano - PERFIS
(ver documento original)
ANEXO III
Dimensionamento das vias segundo a hierarquia funcional de modos combinados
(ver documento original)
ANEXO IV
Tipologias da rede ciclável
(ver documento original)
ANEXO V
Logística - Tipologias de ator
(ver documento original)
ANEXO VI
Património classificado ou em vias de classificação
Monumentos Nacionais (MN)
(ver documento original)
Imóveis de Interesse Público (IIP)
(ver documento original)
Imóveis de Interesse Municipal (IIM)
(ver documento original)
Imóveis em Vias de Classificação (IVC)
(ver documento original)
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT
(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
50989 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
50989 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
50989 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
50989 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
50989 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
50990 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
50990 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
50990 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
612500149