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Artigo 84.º — Termos de referência

Vigente desde: 21/08/2019
  1. 1 -SUOPG 4 - Mainça:
    1. a)Potencialização de um território estrategicamente situado no eixo da Via Norte e economicamente competitivo no contexto metropolitano, através da criação de uma área para fixação de atividades económicas;
    2. b)Reestruturação da rede viária de distribuição local, de forma a receber e distribuir a pressão viária proveniente das áreas afetas a atividades económicas, a partir da EN14;
    3. c)Transposição da linha ferroviária de Leixões (em coordenação com a IP), para ligação da rua do Tronco à rua da Mainça;
    4. d)Articulação com a área agrícola a nascente, integrada no corredor estruturante do arco verde de São Mamede de Infesta;
    5. e)Articulação morfotipológica com o núcleo urbano de São Félix, de habitação unifamiliar de baixa densidade.
  2. 2 -SUOPG 5 - Amieira:
    1. a)Potencialização de um território estrategicamente situado no eixo da Via Norte e economicamente competitivo no contexto metropolitano, através da criação de uma área para fixação de atividades económicas;
    2. b)Reestruturação da rede viária de distribuição local, de forma a receber e distribuir a pressão viária proveniente das áreas afetas a atividades económicas, a partir da EN14 e Estrada da Circunvalação;
    3. c)Garantia da continuidade física do corredor estruturante do arco verde de São Mamede de Infesta, estendendo-se para nascente, à SUOPG 2;
    4. d)Salvaguarda das zonas ambientalmente mais sensíveis e de maior valor paisagístico, através da recuperação da linha de água e integração paisagística de novos espaços públicos e de estadia;
    5. e)Estabelecimento de transições entre os vários tipos de espaços e funções, nomeadamente a articulação morfotipológica com os quarteirões existentes no limite nascente da área de intervenção, de habitação unifamiliar de baixa densidade.
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