A esta subunidade orgânica compete:
- a)Dar cumprimento às atribuições e competências consignadas ao Município nas áreas do Desporto e assegurar a conformidade das atividades realizadas com as diretivas municipais e legais aplicáveis;
- b)Elaborar e manter atualizada a carta municipal do desporto;
- c)Executar o plano de desenvolvimento desportivo municipal, incluindo ao nível do desporto escolar;
- d)Promover parcerias com entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil que contribuam para melhorar a intervenção municipal nas áreas do desporto, promoção do talento e associativismo;
- e)Colaborar com outros serviços municipais no desenvolvimento de programas especiais e integrados, visando a promoção da atividade física e do desporto, em particular junto dos grupos específicos com menor índice de prática desportiva;
- f)Assegurar o cumprimento da política desportiva municipal, numa ótica integrada e intergeracional;
- g)Promover e apoiar ações de formação para agentes desportivos e associativos;
- h)Apoiar o projeto de desporto escolar e fomentar a sua articulação com o projeto desportivo promovido pelo Município;
- i)Implementar e apoiar a criação de espaços e equipamentos destinados à juventude que proporcionem a formação, informação, animação e o lazer;
- j)Assegurar a gestão e funcionamento dos equipamentos desportivos, garantindo a sua conservação e reparação, bem como a dos materiais desportivos.