A esta subunidade orgânica compete:
- a)Acompanhar, em articulação com a administração central e regional, quando necessário, a construção de novos equipamentos escolares;
- b)Construção, requalificação e modernização de edifícios escolares, em execução do planeamento definido pela carta educativa respetiva, em colaboração com as unidades orgânicas competentes;
- c)Participar na aquisição de bens e serviços relacionados com o funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino, e com as atividades letivas/educativas e desportivas de âmbito escolar, em estreita articulação com outras unidades orgânicas competentes;
- d)Assegurar o funcionamento dos equipamentos escolares, sob gestão do Município;
- e)Realização de intervenções de conservação, manutenção e pequenas reparações em estabelecimentos da educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, em estreita articulação com as unidades orgânicas competentes;
- f)Propor o modelo de gestão e gerir os espaços e instalações escolares fora do período das atividades letivas/educativas.