A este gabinete compete:
- a)Coordenar os processos de candidatura a programas e iniciativas comunitárias, fundos comunitários, e da administração central, assegurando a sua formalização junto das entidades competentes, assim como o controlo e verificação da despesa e receita associadas;
- b)Zelar pela captação de investimento comunitário e nacional.
- c)Responsável pela conceção e desenvolvimento de novos projetos e atividades na esfera da atuação municipal;
- d)Assegurar um conhecimento detalhado e atualizado de todos os programas e mecanismos de financiamento público, nacionais e comunitários, suscetíveis de serem acionados com vista ao financiamento de projetos de interesse municipal;
- e)Promover, com base nos Planos de Atividades e na previsão de investimento municipal, todos os concursos dos serviços setoriais, os processos de candidatura externa de projetos e a respetiva negociação financeira;
- f)Assegurar, em articulação com os serviços responsáveis pela execução dos projetos, o controlo de execução e a gestão financeira dos projetos com candidaturas aprovadas, bem como os respetivos procedimentos administrativos e de prestação de contas;
- g)Fomentar a criação de contactos entre responsáveis diretos pelos assuntos comunitários, a nível nacional e internacional, criando circuitos permanentes de informação.