Para os efeitos previstos no presente regulamento, entendem-se por Conservação, Beneficiação e Construção de infraestruturas, as seguintes realidades:
- a)Conservação - intervenções que visam preservar as infraestruturas existentes;
- b)Beneficiação - intervenção para melhorar infraestruturas existentes que pressupõe a ampliação ou alteração face ao existente;
- c)Construção - edificação de novas infraestruturas.