Ao Sector de Manutenção de Estradas, Bermas e Fontes Cibernéticas compete:
- a)Planear todas as vias urbanas e rurais e equipamento urbano;
- b)Promover, coordenar e conservar a sinalização da rede viária;
- c)Promover a execução de obras, designadamente as que visem a reparação e beneficiação do património municipal;
- d)Assegurar a inspecção periódica das vias municipais e promover a sua conservação e limpeza, incluindo as respectivas obras de arte;
- e)Zelar pela conservação e manutenção dos equipamentos afectos à Divisão;
- f)Elaborar os planos e regulamentos respeitantes ao trânsito urbano e rural, bem como promover a sua implementação;
- g)Promover, em geral, a execução de acções que lhe forem cometidas por lei, regulamento, deliberação ou despacho, ou que forem decorrência lógica do normal desempenho das suas funções.