O presente regulamento aplica-se a todas as salas de Atividades de Animação e de Apoio à Família, a funcionar no concelho de Almeirim, nos estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública, do Agrupamento de Escolas de Almeirim e do Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim.