A Estrutura Ecológica Municipal destina-se à criação de uma rede de espaços de elevado valor biológico e biofísico, de forma a garantir a sua valorização ambiental, proteção e articulação com a ocupação humana do mesmo e incide sobre as seguintes áreas e conjuntos de áreas de solo rústico e urbano:
- a)[...]:
- i)[...];
- ii)[...];
- iii)[...].
- b)[...]:
- i)[...];
- ii)[...];
- iii)[...].
- c)[...]:
- i)[...];
- ii)[...].