- 1 -Esta divisão proporciona a Assessoria Técnica para a implementação e desenvolvimento dos programas empreendidos com base nas opções estratégicas.
- 2 -A divisão de Planeamento, Gestão e Assessoria Técnica compreende as seguintes áreas:
- a)Área de Requalificação Ambiental e Energias alternativas, Ordenamento do Território e do Urbanismo e Intervenção Social;
- b)Planeamento;
- c)Gestão de Programas Comunitários, Inovação e Competitividade;
- d)Gestão de Redes;
- e)Gestão de Projectos.
Artigo 11.º — Divisão de Planeamento, Gestão e Assessoria Técnica
Vigente desde: 03/08/2009