1 - O PMDFCI de Santa Maria da Feira, é constituído pelos seguintes elementos:
a) Diagnóstico
b) Plano de Ação
2 - O Diagnóstico constitui uma base de informação que se traduz na caraterização sucinta e clarificadora das especificidades do Município, que para todos os efeitos é parte integrante do PMDFCI e que compreende os seguintes capítulos:
1 - Enquadramento
2 - Caraterização física
3 - Caraterização climática
4 - Caraterização da população
5 - Festas e romarias
6 - Caraterização da ocupação do solo
7 - Ordenamento cinegético
8 - Equipamentos florestais de recreio
3 - Plano de Ação compreende o planeamento de ações que suportam a estratégia municipal de defesa da floresta contra incêndios, definindo metas, indicadores, responsáveis e estimativa orçamental e que compreende os seguintes capítulos:
1 - Enquadramento do plano no âmbito do Sistema de Gestão Territorial e no Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (SDFCI)
2 - Objetivos e metas
3 - Análise do risco, da vulnerabilidade aos incêndios e da zonagem do território
4 - Eixos estratégicos
4.1 - 1.º eixo estratégico - Aumento da resiliência do território aos incêndios florestais
4.2 - 2.º eixo estratégico - Redução da incidência dos incêndios
4.3 - 3.º eixo estratégico - Melhoria da eficácia do ataque e da gestão dos incêndios
4.4 - 4.º eixo estratégico - Recuperar e reabilitar os ecossistemas
4.5 - 5.º eixo estratégico - Adoção de uma estrutura orgânica e funcional capaz
5 - Estimativa de orçamento para implementação do PMDFCI
6 - Considerações finais