São competências do CMAACB:
- a)Debater sobre temáticas relacionadas com o meio ambiente e ação climática e com caráter relevante para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população;
- b)Analisar e emitir recomendações sobre os projetos de intervenção urbana e no meio rural, que possam ter impactos no ambiente e ação climática;
- c)Sugerir ações para implementação de projetos de intervenção e reabilitação do ambiente urbano, segundo as orientações da EMAAC;
- d)Colaborar na elaboração de diretrizes que fomentem a integração de boas práticas em projetos de intervenção privada, com vista a promover o alcance dos ODS e da agenda 2030.