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Artigo 4.º — Conteúdo documental

Vigente desde: 07/08/2009
  1. 1 -O Plano é constituído por:
    1. a)Regulamento;
    2. b)Planta de implantação geral, à escala 1:5.000
    3. c)Planta de condicionantes, à escala 1:5.000.
  2. 2 -O Plano é acompanhado pelos seguintes elementos:
    1. a)Relatório de análise e fundamentação das soluções adoptadas;
    2. b)Relatório ambiental;
    3. c)Relatório de ponderação (a elaborar após discussão pública)
    4. d)Declaração municipal da inexistência de compromissos urbanísticos
    5. e)Programa de execução e plano financeiro;
    6. f)Avaliação Acústica e Mapas de Ruído
    7. g)Planta de localização, à escala 1:25.000
    8. h)Planta de enquadramento, à escala 1:20.000
    9. i)Fotografia aérea, à escala 1:5.00
    10. j)Planta da situação existente - levantamento topográfico, à escala 1:5.000
    11. k)Planta de cadastro, à escala 1:10.000
    12. l)Extracto da planta de ordenamento - PDM, à escala 1:25.000
    13. m)Extracto da planta de condicionantes - PDM, à escala 1:25.000
    14. n)Extracto da planta síntese - POAAP, à escala 1:25.000
    15. o)Extracto da planta de condicionantes - POAAP, à escala 1:25000,
    16. p)Extracto do esquema do modelo territorial - PROZEA, à escala 1:100000
  3. 3 -O Plano é acompanhado pelos seguintes elementos de caracterização e análise:
    1. a)Altimetria e hipsometria, à escala 1:10.000 PDP 13
    2. b)Fisiografia/hidrologia, à escala 1:10.000
    3. c)Declives, à escala 1:10.000
    4. d)Morfologia do terreno, à escala 1:10.000
    5. e)Exposições, à escala 1:10.000
    6. f)Geologia, à escala 1:25.000
    7. g)Solos, à escala 1:1.0000
    8. h)Capacidade de uso do solo, à escala 1:10.000
    9. i)Arqueologia, à escala 1:10.000
    10. j)Uso do Solo (fitossociologia), à escala 1:10.000
    11. k)Caminhos e estruturas construídas Existentes, à escala 1:10.000
    12. l)Vegetação (fitossociologia), à escala 1:10.000
    13. m)Habitats, à escala 1:10.000
    14. n)Estrutura ecológica proposta, à escala 1:5.000
    15. o)Integração da estrutura ecológica municipal, à escala 1:5.000
  4. 4 -O Plano é acompanhado pelos seguintes elementos de trabalho:
    1. a)Perfis do terreno existente, à escala 1:2.000
    2. b)Planta de circulações e estacionamentos, à escala 1:5.000
    3. c)Traçado da rede viária e perfis transversais tipo, às escalas 1:10.000/1:50/1:10
    4. d)Localização da passagem superior, à escala 1:800
    5. e)Planta e alçado da passagem superior - solução A, às escalas 1:100 e 1:50
    6. f)Planta e alçado da passagem superior - solução B, às escalas 1:100 e 1:50
    7. g)Planta com o traçado da rede de distribuição de água, à escala 1:5000
    8. h)Planta com o traçado da rede de drenagem de águas residuais domésticas, à escala 1:5000
    9. i)Planta com o traçado da rede de drenagem de águas pluviais, à escala 1:5000
    10. j)Planta com o traçado da rede de distribuição eléctrica (média tensão), à escala 1:5000
    11. k)Planta com o traçado da rede de distribuição eléctrica (baixa tensão), à escala 1:5000
    12. l)Planta com o traçado da rede de iluminação pública, à escala 1:5000
    13. m)Planta com o traçado da rede de telecomunicações, à escala 1:5000
    14. n)Planta com a delimitação das unidades de execução, à escala 1:5000
    15. o)Planta de Justaposição entre o cadastro e o parcelamento proposto, à escala 1:10000
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