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Artigo 17.º — Equipamentos

Vigente desde: 10/08/2009
  1. 1 -Os equipamentos existentes na área de intervenção do plano de pormenor são os seguintes:
    1. a)Câmara Municipal de Nordeste;
    2. b)Museu de Nordeste;
    3. c)Polícia de Segurança Pública;
    4. d)Igreja Matriz de São Jorge;
    5. e)EDA - Electricidade dos Açores;
    6. f)CTT - Estação dos Correios.
  2. 2 -Os equipamentos propostos para a área de intervenção do plano de pormenor são os seguintes:
    1. a)Piscina Municipal;
    2. b)Tribunal;
    3. c)Serviços ou Equipamentos Públicos ou Privados, de Uso Público;
    4. d)Central de Telecomunicações;
    5. e)Praça Pública tida, pelo seu desenho e mobiliário urbano, como equipamento de uso público;
    6. f)Abrigo para Transportes Rodoviários Colectivos;
    7. g)Parque de Estacionamento Subterrâneo previsto no artigo 9.º;
    8. h)Acesso Vertical Mecanizado e Rampa para Acesso a Portadores de Mobilidade Condicionada;
    9. i)Elemento de Apoio à Piscina Municipal.
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