Saltar para o conteúdo principal

Artigo 4.º — Conteúdo documental

Vigente desde: 10/08/2009
  1. 1 -O conteúdo documental do PPN é constituído por:
    1. a)Regulamento;
    2. b)Planta de Implantação - Síntese;
    3. c)Planta de Condicionantes.
  2. 2 -O Plano é acompanhado por:
    1. a)Relatório;
    2. b)Plantas das Operações de Transformação Fundiária;
      1. i)Planta das Operações de Transformação Fundiária - Existente
      2. ii)Planta das Operações de Transformação Fundiária - Proposta
    3. c)Programa de Execução;
    4. d)Plano de Financiamento;
    5. e)Planta de Enquadramento;
    6. f)Planta da Situação Existente;
    7. g)Relatório - Licenças, Autorizações e Informações Prévias de Operações Urbanísticas;
    8. h)Extractos do PDM Nordeste, do Estudo de Ruído do Concelho e do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Costa Sul - São Miguel (P. O. O. C.);
    9. i)Perfis dos Arruamentos;
    10. j)Caracterização do Edificado;
    11. l)Plantas de trabalho:
      1. i)Planta do Número de Pisos;
      2. ii)Planta de Usos;
      3. iii)Planta do Estado de Conservação;
      4. iv)Planta Terapêutica;
      5. v)Planta de Infra-estruturas.
Comparar versões deste artigo