Generalidades
- 1 -A conceção do espaço, no que se refere aos objetivos, estratégias e conceitos, são conforme o definido no artigo 3.º do Regulamento do PU.
- 2 -As classes, categorias de espaço e disposições específicas aplicáveis são estabelecidas conforme o definido no capítulo II do Regulamento do PU.
- 3 -As definições utilizadas são conforme o definido no artigo 2.º do Regulamento do PU.
- 4 -Na área do Plano aplicam-se as disposições do Regulamento do PU.