- 1 -São unidades de ensino os Departamentos e os Programas.
- 2 -O departamento é uma unidade que organiza ou coorganiza cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento, podendo ainda associar-se a projetos de investigação e organizar cursos pós-graduados não conferentes de grau.
- 3 -O programa é uma unidade que organiza ou coorganiza exclusivamente cursos de mestrado e doutoramento, podendo ainda associar-se a projetos de investigação e organizar cursos pós-graduados não conferentes de grau.
Artigo 9.º — Unidades de ensino
Vigente desde: 03/10/2018