- 1 -Para efeitos do disposto no presente plano, o território abrangido pelo PIER é constituído na íntegra por solos classificados como rústicos, em concreto e segundo o Plano Diretor Municipal de Sernancelhe e de acordo com a sua Planta de Ordenamento, cujo extrato acompanha o PIER, encontram-se qualificados como Espaços Naturais e Espaços Agrícolas e Florestais, passando com o presente Plano a integrar as categorias e subcategorias de espaços referidas no artigo seguinte.
- 2 -A área que constitui o PIER está integrada parcialmente na Estrutura Ecológica Municipal, em Solo Rústico, conforme a representação no extrato da Planta de Ordenamento do PDM que acompanha o presente PIER.
Artigo 12.º — Qualificação do solo
Vigente desde: 15/07/2022